Provedora de Justiça

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Maria Lúcia Amaral quer alterações que protejam mais os cidadãos

Património

Esquerda quer revogar cedência de obras ao Vila Galé, APOM apela à provedora de Justiça

Em causa está a decisão da secretária de Estado da Cultura que entrega a uma unidade daquele grupo hoteleiro parte da colecção Rainer Daehnhardt, adquirida pelo Estado e actualmente depositada no Museu Nacional dos Coches.

PÚBLICO
e
Lusa

28 de Fevereiro de 2020 coment�rios 101 partilhas
Opinião

Manuais gratuitos para todos? O castigo ideológico

Um aluno é sempre um aluno numa escola portuguesa e, portanto, a medida de diferenciar, discriminando os que optam pelo ensino privado parece-me ser inconstitucional.

Alberto Veronesi

13 de Janeiro de 2020 15 coment�rios 62 partilhas
Pensões

Centeno: Norma do IRS para pensões pagas com atraso só para situações futuras

Alteração à lei em vigor desde 1 de Outubro e, como não tem natureza interpretativa, vale para factos posteriores a essa data.

Lusa e PÚBLICO

23 de Dezembro de 2019 1 coment�rios 1 partilhas
Provedora de Justiça

Provedora de Justiça alerta para “problema sério” no apoio a imigrantes

Portugal está a enfrentar um fenómeno novo com os fluxos migratórios vindos de países onde não se fala português e, por isso, essas pessoas não “conseguem pedir ajuda por e-mail ou por telefone”. Muitas destas pessoas têm crianças: “Estão lá todos os dias e são várias”.

Lusa

20 de Novembro de 2019 1 coment�rios 45 partilhas
Desastre em Borba

Presidente da República lembra “tragédia” e manifesta solidariedade às famílias das vítimas

Marcelo sublinha “a necessidade de prosseguir a implementação do Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica”, cuja elaboração foi ordenada pelo Governo.

Lusa

19 de Novembro de 2019 coment�rios 7 partilhas
Segurança Social

Atraso no pagamento das pensões motiva cinco queixas por dia

Provedora da justiça já recebeu 1.445 reclamações até ao final de Setembro, mais 56,5% do que em todo o ano de 2018.

Lusa e PÚBLICO

25 de Outubro de 2019 1 coment�rios 9 partilhas
Imigração

Provedora não quer pessoas detidas em aeroportos mais de uma semana

Recomendação de Maria Lúcia Amaral visa “evitar situações de isolamento excessivo” de estrangeiros que esperam autorização de entrada no país.

Samuel Silva

09 de Outubro de 2019 coment�rios 43 partilhas
Governo

Acidente de Borba: familiares já receberam os 1,6 milhões de indemnizações do Estado

Dezanove familiares e herdeiros pediram indemnizações. Acidente matou cinco pessoas.

Lusa

17 de Julho de 2019 coment�rios 1 partilhas
Crónica

Exclusivo para assinantes Uma história de pasmar

Foi doado mais dinheiro do que era necessário. Parte do dinheiro foi mal gasto, outra parte não foi sequer levantada.

António Barreto

07 de Julho de 2019 10 coment�rios 290 partilhas

Público

Provedora de Justiça

Saúde

Provedora de Justiça quer que doentes com cancro recebam atestados multiusos do hospital que os diagnostica

Património

Esquerda quer revogar cedência de obras ao Vila Galé, APOM apela à provedora de Justiça

Opinião

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Pensões

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